Foucault & a Educação: novas possibilidades

Foucault & a Educação: novas possibilidades

Resumo

O pensamento de Michel Foucault tem trazido, há várias décadas, importantes contribuições para as pesquisas e das práticas educacionais. Ora no âmbito da análise dos discursos pedagógicos, ora no âmbito da vida escolar e ora no âmbito dos mecanismos educacionais que fazem com que cada um seja o que é, o fato é que os Estudos Foucaultianos sempre têm algo produtivo para nos dizer acerca da Educação. Mais recentemente, com a publicação na íntegra de vários cursos que o filósofo ministrou —principalmente a partir de meados da década de 1970, no Collège de France—, descortinam-se novas possibilidades analíticas, principalmente no que concerne a outras maneiras de compreender as fortes articulações contemporâneas entre a Economia, a Política e os seus efeitos na vida social. Derivadas daí, parecem muito promissoras as investigações que nos permitem problematizar, entre outros fenômenos sociais e culturais da atualidade, as íntimas conexões entre a Educação e o neoliberalismo, sob a grade de inteligibilidade da biopolítica e da governamentalidade. .  

Paulo Freire: Verdades da Profissão de Professor...

Verdades da Profissão de Professor
Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho.
A data é um convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.

FONTE:https://pensador.uol.com.br/frase/NTI0ODYz/

Escola Sem Partido - Sala Debate - Canal Futura

FONTE:https://www.youtube.com/watch?v=J2v7PA1RNqk

Quer fortalecer os laços com seus filhos? Desista dos e-books

Para contar estórias na hora de dormir, a melhor saída são os livros de papel

Quando o assunto é leitura, todo mundo tem uma opinião na batalha pós-contemporânea livros tradicionais versus e-books. Os mais conservadores optam pelos livros pelo cheiro do papel, o conforto da folha opaca, a possibilidade de dobrar as páginas e a aura de manusear um livro como um objeto. Já os leitores high-tech defendem as ferramentas de marcação, o preço mais acessível das obras e a praticidade de terem inúmeros livros no mesmo dispositivo.

Apesar dessa rixa não levar a lugar algum, os leitores vorazes já decidiram sua mídia favorita – e quando a discussão é leitura para crianças, até os cientistas também já escolheram seu lado. Pesquisadores da Universidade de Sussex, na Inglaterra, descobriram que as crianças criam mais conexão física e emocional com os pais se eles lerem estórias de livros de papel ao invés de e-books na hora de dormir.

Eles avaliaram quatro situações de leitura conjunta entre mães e filhos de sete a nove anos de idade: adulto lendo em tela e livro físico, e crianças utilizando dispositivos eletrônicos e, em seguida, livros de papel. Os cientistas perceberam que o meio em que a leitura foi realizada não afetou a maneira como as crianças absorveram as informações da estória, mas que a interação com as mães foi muito menor quando a leitura aconteceu em um e-book – especialmente no momento em que eles assumiram a função de leitores.

LEIA: Escolas seriam melhores se os alunos não usassem sapatos

Enquanto os livros têm a leitura como único propósito, os pesquisadores acreditam que os e-books estimulam as crianças a se distraírem, já que os pequenos sabem que os tablets servem para várias outras atividades, como jogar joguinhos, assistir filmes e desenhos animados, por exemplo.

“Como os dispositivos eletrônicos são usados em situações em que as pessoas geralmente estão sozinhas, ler em tablets parte de uma atividade potencialmente conjunta para uma mais individual. Os nossos resultados mostram que usar tecnologia e ler coexistem em duas esferas separadas”, afirma a autora do estudo, Dr. Nicola Yuill.

A equipe de Nicola também notou que as crianças se engajaram mais com as estórias lidas no papel e que até as mães comentavam e interpretavam mais o enredo quando liam em livros físicos.

Ou seja: no era uma vez de mães que leem para os filhos usando tablets, a atenção das crianças termina antes do fim.

FONTE:http://super.abril.com.br/comportamento/quer-fortalecer-os-lacos-com-seus-filhos-desista-dos-e-books/?utm_source=redesabril_jovem&utm_medium=facebook&utm_campaign=redesabril_super

O que você vai ser quando envelhecer?

Seremos velhinhos silenciosos, sentados em um banco de praça, exercendo o tédio de um dia que passa lentamente?

Entre gostos e desgostos, sonhos e conquistas, um tanto de perdas e um bocado de ganhos, a vida circula com criatividade no intervalo entre o nascimento e a morte.

Entre os caminhos que virão e as rotas já traçadas, estacionamos nossa teimosa esperança de uma vida sem fim e de uma juventude eterna. E assim, envelhecer continua sendo uma das certezas mais difíceis e delicadas para o ser humano.

Enquanto a ação do tempo provoca efeitos no corpo – perda de água, de elasticidade, de firmeza e dos sentidos -, cresce o sentimento, especialmente na nossa cultura, de que a pessoa que envelhece vai perdendo espaço na sociedade.

Infelizmente, esse sentimento se faz realidade, e ainda é comum os olhos da sociedade se voltarem para a velhice com rótulos e estigmas, como demonstra o geriatra José Elias Soares Pinheiro, presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).

Ao HuffPost Brasil, Pinheiro disse que os idosos ainda são rotulados como “frágeis”, de “pouca renda”, “portadores de doenças crônicas” e relacionados a perdas.

Em um futuro breve, esse rótulo vai recair sobre a maioria dos brasileiros: em 2030, o Brasil será um país de idosos, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O presidente da SBGG reforça que o envelhecimento populacional é inquestionável:

“O aumento dos idosos no total populacional é evidente no nosso cotidiano. O homem brasileiro vive em média 74 anos e a mulher brasileira, 77 anos.”

Ainda assim, somos uma sociedade que não reconhece a própria velhice, e contabilizamos, no dia a dia, inúmeras demonstrações de desrespeito. Filas e lugares prioritários são ignorados; a segurança financeira após a aposentadoria parece um desejo ingênuo; a falta de paciência impera nos espaços de convivência.

“A velhice tende a ser desvalorizada e renegada à invisibilidade”, lamenta a psicanalista e doutora em Saúde Coletiva pela Unifesp Natália Alves Barbieri, que coordena grupos de estudo e de supervisão sobre a clínica do envelhecimento.

“Um dos fatores que marca esse momento é a saída do universo do trabalho. Aposentar significa, entre outras coisas, retirar-se aos aposentos. A fragilidade não é uma condição apenas da velhice, mas do humano, e tende a se intensificar com o avançar da idade. Mas a fragilidade não precisa significar isolamento, limite, sofrimento. É preciso tomar cuidado para não opor fragilidade e atividade. É possível ser ativo e frágil.”

Apesar de ser uma certeza, o envelhecimento não é um processo fácil. “A ‘entrada’ na velhice pode ser vivida como uma crise em que o sujeito leva um susto diante da percepção de sua finitude”, explica Barbieri. Nessa crise, uma pessoa pode repensar a própria vida ou se fechar por achar que já viveu e não há mais possibilidade de mudança.

“Muitas pessoas, nesse sentido, podem viver o envelhecimento de forma traumática, mais ou menos sofrida, sendo necessário algum acompanhamento. Mas outras podem se abrir para novas experiências. A existência de espaços coletivos para se compartilhar a experiência de envelhecer é fundamental.”

Socialmente falando, falta “criarmos uma cultura da longevidade que ofereça um imaginário com várias possibilidades de velhices, para que as pessoas possam buscar referências que mais lhe caibam”, destaca a psicanalista.

Para começar a expandir esse imaginário, poderíamos fazer esta pergunta: quem seremos quando o futuro tiver chegado para cada um de nós? Seremos velhinhos silenciosos, sentados em um banco de praça, exercendo o tédio de um dia que passa lentamente?

É essa a velhice que enxergamos no intelectual Noam Chomsky, na cantora Elza Soares, no historiador Boris Fausto, no músico Mick Jagger, nos atores Fernanda Montenegro e Carlos Vereza, na romancista Lygia Fagundes Telles e no escritor Luís Fernando Veríssimo? Em nossos avôs e avós?

Com o avanço da longevidade e o crescimento da população acima de 60 anos, os estigmas em torno da velhice precisam desaparecer, adverte Pinheiro:

“Hoje, ser idoso não é mais sinônimo de incapacidade, tristeza ou ser ultrapassado; pelo contrário, o idoso está cada vez mais familiarizado com tecnologias, inserido no mercado de trabalho e em atividades cotidianas, de lazer, culturais, intelectuais, educacionais e físicas. A velhice não pode ser enxergada como ‘fim de vida’, porque essa finitude do ser humano não se restringe a essa faixa etária. Todos estamos sujeitos a ela.”

Segundo o geriatra, a falta de planejamento para idosos no Brasil é muito clara. O argumento de que somos um país em desenvolvimento não justifica retardarmos medidas necessárias para podermos usufruir essa conquista da espécie humana. Pra ele, o que pode tornar o processo de envelhecimento menos preocupante em nosso país é uma mudança de cultura.

“É fundamental garantir um processo de envelhecimento ativo, ou seja, inserir a pessoa idosa nas atividades comuns da família, incentivá-la a realizar atividade física e mental apropriada, como caminhadas, leitura, estudos em geral. É imprescindível fazer que o idoso não se sinta um peso, mas se sinta querido, se sinta fazendo parte da família, independente das diferenças cronológicas.”

Depressão e tristeza

Na vida privada, o estigma da velhice é demonstrado no isolamento, no abandono e na negligência de algumas famílias. Nesse contexto, problemas emocionais como a depressão aparecem e acabam não sendo reconhecidos. Com frequência, o silêncio de um idoso ou um sofrimento são tratados como algo “típico da idade”. É um comentário comum, mas que pode ser muito perigoso, ressalta Barbieri:

“Essa é uma resposta que remete a uma ‘normalidade típica da idade’, como se não tivesse efeitos para o sujeito. Essa ideia presente no senso comum contribui para que idosos se isolem cada vez mais. Tristeza, sofrimento ou depressão demandam atenção, acompanhamento, escuta e, em certos casos, tratamento.”

Além das situações de abandono, a morte de amigos e parentes também provoca muita tristeza. Com um agravante: os rituais de simbolização das perdas estão cada vez mais acelerados.

“Perder é uma das coisas mais difíceis para o ser humano. Os rituais que envolvem a morte, como velório, enterro, cerimoniais, entre outros rituais, servem como momentos coletivos para se lidar com essas situações. Cada vez mais esses rituais tendem a ser retirados ou cumpridos apenas como pro forma, tendo que acabar o mais rápido possível. A morte é hoje um grande tabu.”
De acordo com a psicinalista, é preciso respeitar a dor de quem perde e o processo de luto. Porém, é preciso atenção para que esta tristeza possa se transformar em outra coisa com o passar do tempo.

“Se a pessoa entrar num processo de fechamento de mundo, num quadro depressivo que afete seu cotidiano após um tempo razoável depois da perda, talvez seja necessária alguma intervenção, pois não é normal ficar triste na velhice sem que se faça nada a respeito.”

FONTE:http://super.abril.com.br/saude/o-que-voce-vai-ser-quando-envelhecer/?utm_source=redesabril_jovem&utm_medium=facebook&utm_campaign=redesabril_super

Alfabetizar na EJA: o que muda no planejamento das aulas?

Ensinar adultos exige cuidados. Não tratar os alunos como crianças é um dos pontos fundamentais para que o trabalho funcione

A defasagem na escolaridade leva muitos alunos a procurarem a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em geral, este público é atendido por professores formados para atuar no Ensino Fundamental e que costumam trabalhar paralelamente com as crianças das turmas regulares. Apesar de o currículo ser essencialmente o mesmo, quem frequenta a EJA já é adulto e busca outra finalidade com os estudos. Por isso, o professor precisa fazer adaptações na escolha dos temas, na abordagem e no tratamento que dá à turma. 

Segundo aProposta Curricular em Educação Para Jovens e Adultosdo Ministério da Educação, quem trabalha neste segmento deve conhecer os alunos "suas expectativas, sua cultura, as características e problemas de seu entorno e suas necessidades de aprendizagem". Respeitar a realidade do estudante é fundamental em todos os níveis de ensino, mas ganha uma importância ainda maior quando eles já são experientes. É preciso levar em conta a bagagem da turma. O papel do educador na EJA é, principalmente, o de ajudar o adulto a perceber mais sensivelmente o mundo que o cerca e ampliar o repertório dos alunos para que consigam solucionar questões do cotidiano com mais propriedade.

Segundo aProposta Curricular em Educação Para Jovens e Adultosdo Ministério da Educação, quem trabalha neste segmento deve conhecer os alunos "suas expectativas, sua cultura, as características e problemas de seu entorno e suas necessidades de aprendizagem". Respeitar a realidade do estudante é fundamental em todos os níveis de ensino, mas ganha uma importância ainda maior quando eles já são experientes. É preciso levar em conta a bagagem da turma. O papel do educador na EJA é, principalmente, o de ajudar o adulto a perceber mais sensivelmente o mundo que o cerca e ampliar o repertório dos alunos para que consigam solucionar questões do cotidiano com mais propriedade.

A professora Miriam Capitânio Macgnani, da EM Madre Celina Polci, em São Bernardo do Campo (SP), dá aulas para uma turma de 19 alunos que trabalham na construção civil. Eles fazem parte de um projeto da prefeitura e frequentam a escola durante o expediente para elevar o grau de escolaridade e aprimorar os conhecimentos da profissão. Além das aulas regulares, são acompanhados por um professor de nível técnico. 

Para aproximar os conteúdos curriculares da realidade dos alunos, Miriam propôs uma pesquisa sobre diferentes tipos de construção e suas funções. Como muitos vivem em moradias irregulares, o impacto destes ambientes na sociedade, na natureza e na saúde dos estudantes é debatido em sala, com o apoio de fotos do acervo municipal.

Em outra ocasião, uma das estudantes, de 27 anos, contou que já estava na nona gestação apesar da pouca idade. Ciente que o tema era familiar ao resto do grupo, a professora preparou uma aula sobre métodos contraceptivos e saúde da mulher, que contou com boa participação da turma. "Contextualizo o conteúdo porque o aprendizado para eles têm que ser significativo, afinal buscam a escola para mudar a própria vida", explica a docente.

Muitos dos alunos de Miriam ainda não sabem ler. Para alfabetizá-los a Secretaria de Educação desenvolveu um material exclusivo. Na hora de propor aos alunos a escrita de uma lista de palavras, por exemplo, ela opta por termos relacionados ao cotidiano da construção civil. Esta é uma escolha importante, já que aquilo que é utilizado na alfabetização dos pequenos, como parlendas e listas com nomes de animais, não serve para os adultos. O trato infantilizado é, inclusive, um dos motivos que afastam os alunos da EJA da escola e pode ser apontado como uma das causas para a queda de 6% nas matrículas, revelada no último Censo Escolar. Uma dica ésubstituir estes textos por poesias ou letras de músicas conhecidas.

Assim como o planejamento das aulas é diferente, as dificuldades também mudam do Ensino Fundamental nas turmas regulares e nas turmas de EJA. Miriam observa que, ao contrário das crianças, os adultos têm mais medo de errar, principalmente na hora de formular hipóteses de escrita. Ementrevistaà NOVA ESCOLA a pesquisadora Sandra Medrano, coordenadora pedagógica do Centro de Educação e Documentação para Ação Comunitária (CEDAC), explicou que este receio tem um motivo. Em geral, este aluno tem mais dificuldade para compreender que escrever "errado" ou não conseguir ler todas as palavras é uma maneira de alcançar o acerto. A sugestão é que o professor mostre que o mais importante, no caso da alfabetização, é pensar sobre o sistema de escrita, o que inclui refletir e discutir sozinho e com os colegas quais letras usar e em que ordem, quais palavras são familiares e o que pode ser referência para escrever algo novo.

Qual o atual papel da filosofia?

A palavra filosofia vem do grego "filos" (amor ou amigo) e "sofia" (conhecimento, sabedoria, verdade), e é geralmente traduzida como "amigo da sabedoria" ou "amor ao conhecimento". Ela nasceu na Grécia Antiga no século 6 a.C., como um meio de buscar conhecimentos diferentes daqueles apresentados pela mitologia, num tempo onde a religião explicava desde os fenômenos da natureza até os fatos do cotidiano. "O mundo era interpretado pela mitologia, por isso existiam deuses para tudo. A resposta para as coisas eram sempre 'porque deus quis'. Chegou um momento, no entanto, em que o mito não dava mais conta de explicar tantas novidades", diz o professor Marcelo Bueno, coordenador do curso de Graduação em Filosofia do Centro de Ciências e Humanidades da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ele explica que a grande procura dos primeiros filósofos era a busca da verdade de modo racional.

Antes do aparecimento da ciência como a temos hoje, a filosofia foi a única forma de conhecimento no mundo durante muitos séculos. Os filósofos tratavam o conhecimento de forma geral e explicavam um pouco sobre tudo. "Aristóteles, por exemplo, era filósofo, médico, biólogo, matemático e astrônomo", cita o professor. Foi a partir de Galileu Galilei, no século 17, que a filosofia começou a se fragmentar. "Galileu percebeu que, especializando-se em uma parte do conhecimento, aproximava-se mais da verdade, e que a ideia de estudar um pouco de tudo fazia com que nos afastássemos dela, porque não se tinha a essência nem a profundidade de nada", conta Marcelo. Assim, o conhecimento passou a ser fragmentado, e as pessoas se tornaram especialistas em partes dele. "No mundo contemporâneo, esse pensamento ainda é muito presente, a ponto de alguém dizer que tal coisa ser provada cientificamente significa que é verdade". 

E a filosofia, como ficou? "Ela continua tratando o conhecimento como um todo", responde Marcelo Bueno. "Hoje, a ciência faz bem o seu papel de buscar avanços na tecnologia e nas nossas vidas, trazendo conforto e cura de doenças. O mundo avançou graças a ela, isso é inegável. O grande problema é que temos pessoas cada vez mais especialistas, mas que ficam de fora do conhecimento geral, ou seja, alienadas". Como exemplo, ele cita a criação das armas nucleares ou as descobertas genéticas sobre a clonagem. "Se isso vai ser usado em benefício ou não do homem já não é mais um problema da física, da química ou da medicina. É da ética, da filosofia. Ou seja, a ciência faz o papel da melhoria da qualidade de vida e do mundo, mas a consequência que isso traz ao homem é uma questão filosófica", explica. Por isso, hoje não temos mais a figura do filósofo que faz descobertas e traz novas teorias, como antigamente. "São muito poucos. Surgir grandes filósofos é difícil, porque no mundo contemporâneo já está tudo meio que pronto, e vamos apenas melhorando, aperfeiçoando", diz Marcelo. "O que temos são grandes comentadores e professores de filosofia, que têm hoje a função de criticar as consquências que a ciência produz", finaliza.

FONTE:https://novaescola.org.br/conteudo/1619/qual-o-atual-papel-da-filosofia?utm_source=tag_novaescola&utm_medium=facebook&utm_campaign=mat%C3%A9ria&utm_content=link

Discuta com os professores como aproximar as famílias

Objetivos do encontro
- Proporcionar uma discussão sobre qual é o papel da família no ambiente escolar.
- Discutir possíveis encaminhamentos para os problemas destacados em relação a não participação das famílias.

Duração
Um encontro de 1h30.

Recursos
- Folha de sulfite inteiras e cortadas.
- Materiais para escrita: canetas, marcadores, lápis.
- Rádio ou computador para reproduzir o podcast Fala aí, professor! Como aproximar famílias e escolar?.

Mediador
Diretor.

Participantes
Professores.

1ª etapa (5 a 10 minutos)
Leia o texto abaixo e, depois, comente com a equipe que, na discussão desta reunião, será muito importante que todos estejam abertos e atentos a "nossas janelas" para contribuir com a comunidade da escola.

O olhar pela janela (parábola)

Um casal de recém-casados mudou-se para um bairro muito tranquilo. Na primeira manhã que passavam na casa, enquanto tomavam café, a mulher reparou através da janela uma vizinha que pendurava lençóis no varal e comentou com o marido:
- Que lençóis sujos ela está pendurando no varal! Está precisando de um sabão novo. Se eu tivesse intimidade perguntaria se ela quer que eu a ensine a lavar as roupas!
O marido observou calado. Dias depois, novamente durante o café da manhã, a vizinha pendurava lençóis no varal e a mulher comentou com o marido:
- Nossa vizinha continua pendurando os lençóis sujos! Se eu tivesse intimidade perguntaria se ela quer que eu a ensine a lavar as roupas!
E assim, a cada dois ou três dias, a mulher repetia seu discurso, enquanto a vizinha pendurava suas roupas no varal. Passado um mês a mulher se surpreendeu ao ver os lençóis muito brancos sendo estendidos. Empolgada, foi dizer ao marido:
- Veja, ela aprendeu a lavar as roupas. Será que a outra vizinha ensinou? Porque eu não fiz nada.
O marido calmamente respondeu:
- Não. Hoje eu levantei mais cedo e lavei os vidros da nossa janela!
Tudo depende da janela através da qual observamos os fatos. Antes de criticar, verifique se você fez alguma coisa para contribuir. Verifique seus próprios defeitos e limitações.
Devemos olhar, antes de tudo, para nossa própria casa, para dentro de nós mesmos. Só assim poderemos ter noção do real valor de tudo à nossa volta.
Autor: Desconhecido

 

2ª atividade: diagnóstico (20 minutos)
Faça a seguinte pergunta aos professores: De 0 a 10, qual é o nível de participação dos pais dos seus alunos com a nossa escola? Por que?

Peça para que cada professor escreva as respostas em pedaços cortados de papel e cole em um painel, já organizando-os. Procure agrupar respostas parecidas. Peça para que alguns professores esclareçam suas justificativas, principalmente as que não forem possíveis serem entendidas. O mediador da reunião deve fechar a discussão parafraseando as questões mais fortemente apontadas como desafios para a aproximação das famílias.

3ª etapa: Encaminhamentos (50 minutos)
Proponha que os professores ouçam o podcast Fala aí, professor?. Após ouvir, peça que o grupo de docentes proponha soluções para a aproximação das famílias.

Para cada questão elencada na atividade atividades anterior, proponha um encaminhamento. Por exemplo: Se um dos pontos levantados foi que os pais não participam das reuniões, um dos possíveis encaminhamentos poderia ser marcar encontros no período da noite ou aos finais de semana, isto é, fora do horário de trabalho deles.

Uma boa opção é formar grupos de trabalho, e de acordo com o número de questões, dividir entre os grupos. Após as discussões em grupo, peça que os grupos exponham suas ideias para todos. Registre as principais conclusões para que elas sejam implementadas na escola.

FONTE:http://gestaoescolar.org.br/formacao/como-aproximar-familias-e-escola-968900.shtml?utm_source=tag_gestaoescolar&utm_medium=facebook&utm_campaign=mat%C3%A9ria&utm_content=link

20 anos da LDB: como a lei mudou a Educação

A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), sancionada há 20 anos, em 20 de dezembro de 1996, teve importância crucial nas transformações ocorridas desde então. Servindo à Educação como a Constituição serve para o conjunto da legislação brasileira, a LDB abriu espaço para consolidar medidas que ampliaram o acesso e melhoraram o financiamento do ensino no Brasil.

Hoje, a situação ainda está longe de ser ideal, especialmente em termos da qualidade do aprendizado, mas houve importantes avanços nas últimas décadas. A lei também introduziu mecanismos de avaliação do ensino, que hoje se materializam em iniciativas como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Censo Escolar. Com isso, saímos do escuro e conhecemos melhor os resultados do trabalho desenvolvido pelos educadores.

Assim como a Constituição, a LDB foi sendo atualizada e passou a incluir temas que foram ganhando importância na sociedade. Confira todas as mudanças na linha do tempo abaixo.

Para se manter viva e ativa até hoje, a LDB precisou ultrapassar barreiras governamentais e contou com o reforço de mecanismos como oPlano Nacional de Educação (PNE), que define metas e objetivos a serem alcançados a cada 10 anos. “De um ponto inicial de nenhuma informação sobre aprendizado de estudantes em 1994, os governos FHC e Lula sistematicamente construíram um dos mais impressionantes sistemas do mundo para medir resultados educativos”, escrevem os pesquisadores Barbara Bruns, David Evans e Javier Luque no estudo Achieving World-Class Education in Brazil, publicado pelo Banco Mundial há cinco anos. Segundo os autores, entre 1990 e 2010, a evolução na escolaridade da população do Brasil cresceu a um ritmo mais rápido que o da China. Depois do acesso, os maiores desafios para o país, ainda de acordo com eles, seriam a qualificação dos professores, o desenvolvimento das crianças mais vulneráveis e a melhoria da qualidade do Ensino Médio . Temas que seguem bastante presentes no debate neste fim de 2016.

Tramitação e resultados

A LDB de 1996 veio para substituir sua versão anterior, de 1971, e ampliar os direitos educacionais, a autonomia de ação das redes públicas, das escolas e dos professores e deixar mais claras as atribuições do trabalho docente. As discussões sobre uma nova lei que orientasse a Educação brasileira tiveram início ainda em 1988, durante o processo de aprovação da Constituição - que deu aos municípios a atribuição de oferecer o ensino básico à população.

De maneira inovadora para a época, não foi o Executivo quem iniciou as discussões, e sim um grupo de educadores. “A lei foi a construída de uma maneira democrática, por meio de congressos e fóruns e com um debate aprofundado na Câmara”, lembra Maria do Pilar Lacerda, diretora da Fundação SM e secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) entre 2007 e 2012. “Isso foi um grande avanço. Se a ordem vem de cima para baixo, dificilmente a mudança chegará a ser aplicada na prática”.

O texto, discutido durante oito anos no Congresso, não gerou consenso por ser considerado muito detalhista, o que poderia dificultar seu cumprimento e, consequentemente, o desenvolvimento da Educação brasileira. A tramitação do projeto chegou a ser interrompida. O então senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ) apresentou uma nova versão, reescrita de modo mais aberto e conciso - e essa, enfim, foi a aprovada. “Não saiu como todo mundo queria, mas é um texto que consegue contemplar a realidade educacional do país”, defende Maria do Pilar.

Para se ter uma ideia do impacto causado pela legislação, no início dos anos 90, nada menos do que 39% dos brasileiros com mais de dez anos tinham menos de três anos de instrução e 14% tinham estudado por mais de 11 anos. Passadas duas décadas, a situação se inverteu. 39% têm mais de 11 anos de estudo e menos de 19% ficaram menos de três anos na escola (veja o gráfico abaixo).

Várias outras mudanças foram impulsionadas pelos 92 artigos da lei. Veja abaixo o que professores e especialistas ouvidos por NOVA ESCOLA destacam sobre essas duas décadas da LDB na prática.

Dias letivos

O texto ainda definiu o aumento do tempo letivo para pelo menos 200 dias e 800 horas anuais. Isso provocou, e ainda provoca, muita polêmica. Pedro Demo, professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) e autor do livro A Nova LDB: Ranços e Avanços considera a ampliação de horas “totalmente inútil, como foi inútil aumentar o Ensino Fundamental de oito para nove anos”. Pilar pondera que “o aumento do tempo é, sim, um avanço na garantia do direito à Educação, mas precisamos investir em tornar esse tempo mais qualificado e proveitoso.”

Formação docente

Um dos principais pontos de divergência durante a criação da LDB diz respeito à formação de professores. Muitos defendiam que os docentes de todas as etapas de ensino deveriam possuir Ensino Superior. “O problema é que isso ainda era uma realidade muito distante para o Brasil. Em muitos lugares, o curso de magistério era muito mais difundido do que o curso de Pedagogia ou do que as licenciaturas”, explica Pilar. Em 1990, apenas um em cada cinco professores tinha feito faculdade. O tema foi sendo atualizado no texto, conforme essa realidade mudava. Como resultado, em 2011, já eram três graduados a cada cinco.

Já sobre a valorização docente, a LDB abriu caminho para alguns avanços. “Para nós, professores, foi positiva a inclusão de horas de estudo pedagógico em nossa carga horária de forma remunerada”, conta a professora e educadora nota 10 Mara Mansani, que já lecionava há 9 anos quando a lei entrou em vigor. Entretanto, nem tudo o que está no papel virou realidade, como o artigo 67, que assegura o piso salarial profissional.

“A valorização profissional dos docentes segue num horizonte distante. Ainda que tenha sido aprovada a Lei do Piso Nacional, alguns Estados e municípios não o cumprem”, lamenta Edite Sudbrack, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).

Definição de Educação Básica

A LDB tornou obrigatória e gratuita a Educação Básica, além de especificar quais etapas são contempladas: pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Com o tempo, expandiu o ensino básico para nove anos e passou a determinar a matrícula de crianças a partir dos 4 anos.

“A Educação Infantil saiu do campo da assistência para o da Educação. Isso influenciou bastante no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que passou a contemplar essa etapa inicial e o Ensino Médio também”, explica Pilar.  

Divisão de responsabilidade

Outro avanço foi a especificação dos recursos que a União deveria aplicar anualmente em Educação (os 18% do PIB, que agora sofrem alterações com aPEC do Teto dos Gastos). Para Pilar, o regime de colaboração entre a União, os Estados e os Municípios, definido pela lei, ainda é fraco, mas ajudou a melhorar o sistema educacional.

As prefeituras, que estão mais próximas do cidadão, receberam na Constituição a atribuição de oferecer as séries iniciais do Fundamental. Com isso, passou-se a debater mais de perto o ensino. “Essa adaptação foi muito difícil, mas com o tempo pude perceber, pelos municípios que passei, melhorias no transporte, na merenda e na parte física dos prédios. A área pedagógica demorou para tomar outros rumos, mas também melhorou”, comenta Mara.

FONTE:https://novaescola.org.br/conteudo/4693/20-anos-ldb-darcy-ribeiro-avancos-desafios-linha-do-tempo?utm_source=tag_novaescola&utm_medium=facebook&utm_campaign=mat%C3%A9ria&utm_content=link